AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAR E CUSTEAR DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE TERRAS PLANAGEM E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA A CELEBRAR CONVÊNIO E ASSUMIR ENCARGOS COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL (BEMFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAREMA A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ASSUMIR ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAR E CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE RAMAL TELEFONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 103.100,00 (Cento e três mil e cem reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.